Aviso legal

AVISO LEGAL

1. INFORMAÇÃO DO TITULAR

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSI-CE), informam-se os utilizadores dos seguintes dados:

  • Nome comercial: Alessia Valmoont
  • Titular: Ivan Bejar Eluszkiewicz
  • NIF/CIF: 45999005V
  • Domicílio: calle hermanas de la cruz 36
  • Correio electrónico: ifoalessiavalmoont@gmail.com
  • Telefone: +34 633157707
  • Sítio web: [www.alessiavalmoont.com]

2. OBJECTO

O presente sítio web tem por finalidade a venda online de vestuário, acessórios e complementos de moda sob a marca Alessia Valmoont.

O acesso e a navegação neste sítio web atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena das condições constantes do presente Aviso Legal.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma diligente, correcta e lícita, respeitando a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

Fica proibida qualquer utilização do sítio web para fins ilícitos ou que possa causar prejuízo à Alessia Valmoont ou a terceiros.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do sítio web, incluindo textos, imagens, fotografias, desenhos, logótipos, marcas, vídeos e demais elementos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial e pertencem à Alessia Valmoont ou aos seus legítimos titulares.

Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Alessia Valmoont não garante a disponibilidade permanente do sítio web nem se responsabiliza por eventuais erros técnicos, interrupções do serviço ou danos decorrentes do acesso ou da utilização da página web.

Do mesmo modo, não será responsável pelos conteúdos ou serviços oferecidos por terceiros através de ligações externas.

6. LIGAÇÕES A TERCEIROS

Este sítio web pode conter ligações a páginas web de terceiros. A Alessia Valmoont não exerce qualquer controlo sobre os referidos sítios e não assume responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.

7. PROTECÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais facultados pelos utilizadores serão tratados em conformidade com a normativa em vigor em matéria de protecção de dados, em especial o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 de Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Qualquer controvérsia que possa surgir em relação com o acesso ou a utilização deste sítio web será submetida aos Juízos e Tribunais competentes de acordo com a normativa aplicável.